Servidores federais pedem aposentadoria especial por insalubridade

A norma federal deveria existir para regulamentar a aposentadoria especial de pessoas que trabalham em atividade insalubre por 25 anos.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Questões de Direito Penal

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.